Termos e Condições

 

A Double English Idiomas Ltda., (“Double” ou “Double English”), inscrita no CNPJ 26.723.675/0001-70, uma empresa de ensino de idiomas através de plataformas digitais lhe dá boas vindas ao seu Site, www.doubleenglish.com.br (“Site” ou “Sistema”).

Ao acessar e usar o Site, você confirma que leu, compreendeu e concorda em submeter-se a estes Termos de Uso e Condições de Serviço (“Termos e Condições” ou “Termos”), incluindo a Política de Privacidade (http://www.doubleenglish.com.br/politica-de-privacidade), que juntos formam um contrato tão eficaz quanto se tivesse sido assinado por você. Se a qualquer momento você discordar destes Termos e Condições, não acesse ou use o Site ou qualquer conteúdo do mesmo.

Consulte a Política de Privacidade do Site, que consta incorporada a estes Termos e Condições. Se você não concordar com a Política de Privacidade, você não está autorizado a usar o Site.

Você declara ser maior de idade e habilitado a celebrar um contrato juridicamente vinculativo, ou ter a autorização expressa de um responsável legal.

O uso do Site deve ser feito somente através da interface exposta propositadamente para você como cliente, que não deve acessá-lo através de outras maneiras além daquelas previstas na funcionalidade padrão do Site.

É reservado o direito da Double English de parar a prestação do serviço caso algum termo ou condição seja violado.

O Cadastro no Site é gratuito e tem as funcionalidades do sistema limitadas. Para acessar o conteúdo integral você deverá adquirir um dos planos de pagamento oferecidos pela Double English. Todas as condições da oferta aderida serão perdidas no caso de cancelamento, alteração ou não renovação do plano adquirido inicialmente.

Todos os planos oferecidos têm a renovação automática prevista. Você poderá solicitar a qualquer momento a desativação da renovação automática do plano contratado.

A qualquer instante você pode encerrar sua conta e finalizar o acesso ao sistema. Caso tenha sido adquirido o serviço por determinado prazo, todas as funcionalidades do Site ficarão disponíveis ao aluno até o término do prazo contratado, podendo reativar a conta e utilizar os serviços dentro deste prazo. No entanto, o ressarcimento de qualquer valor contratado só será efetuado caso a compra tenha sido feita até 7 dias antes da solicitação e o tenha completado no máximo 4 tópicos de ensino.

Quando o usuário terminar sua conta, seu perfil ficará inativo, mas todo o conteúdo gerado poderá ser utilizado para aferições e estatísticas, podendo ser utilizadas para todos os fins, respeitada a Política de Privacidade.

A Double não é responsável por suas ações como cliente e usuário do sistema, sejam elas feitas dentro ou fora do mesmo. Você concorda em não utilizar o sistema de maneira a prejudicar alguém, inclusive a Double English.

Os serviços prestados aqui são para uso individual, tempo limitado e intransferíveis. É vetada a cópia, revenda ou a criação de outros produtos em cima dos nossos sem prévia autorização. A utilização do sistema com qualquer um desses fins permite a Double English o cancelamento do uso do sistema pelo usuário, sem direito a ressarcimento e com o dever de pagar multas por danos causados.

É responsabilidade do usuário de manter seus dados atualizados, assim como pela segurança de seus dados pessoais no sistema, como usuário e senha.

O tempo necessário para conclusão das atividades é variável pelo engajamento do aluno. A Double dará a você a sugestão de como prosseguir e evoluir na execução dos tópicos e tarefas, contudo, você será livre para seguir a ordem de execução que melhor lhe convir. Não há qualquer limitação ao aluno para acesso a todo conteúdo que estiver disponível no Site.

O sistema pode ser atualizado, adicionando, removendo ou alterando funcionalidades a qualquer instante.

Quando você utiliza o sistema, automaticamente coletamos informações como o tipo, modelo e versão do dispositivo utilizado, seja o uso do sistema através de navegador, aplicativo ou outro meio. Esses dados podem ser armazenados para utilização interna e não serão compartilhados com terceiros.

A Double English procura manter o sistema no ar pelo maior tempo possível mas, devido a natureza da arquitetura web e a interligação com serviços de terceiros, poderão ocorrer interrupções temporárias no sistema, de forma parcial ou total.

Atualizações aos termos de uso e política de privacidade podem ser feitas quando necessário. Os usuários serão notificados de mudanças, e só poderão acessar o sistema quando concordando com os novos termos e política de privacidade.

Você reconhece e concorda que todo direito, título e interesse no e sobre o Site, os Serviços e o Conteúdo, incluindo, sem limitação, quaisquer patentes, direitos autorais, marcas comerciais, marcas, know-how e todos os demais direitos de propriedade intelectual pertencem exclusivamente à Double English. Você não tem e não pode reivindicar direitos de propriedade intelectual ou de propriedade, no todo ou em parte, de qualquer parte do Site, do Conteúdo ou dos Serviços, sejam modificados ou não modificados.

O Site e todos os Serviços e Conteúdos, incluindo todos e quaisquer direitos autorais, são propriedade da Double English ou de seus fornecedores, licenciadores ou outros parceiros e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e por leis internacionais. Você concorda em não copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, republicar, vender, revender ou explorar, ou criar trabalhos derivados, para qualquer finalidade, de qualquer parte do Site, dos Serviços ou do Conteúdo que não seja expressamente autorizado pela Double por escrito.

As marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e apresentações comerciais (coletivamente, as “Marcas”) utilizadas no Site são propriedade da Double English ou de seus fornecedores, licenciadores ou outros parceiros. As marcas registradas de terceiros referenciadas no Site não constituem ou implicam afiliação, endosso ou recomendação da Double English aos proprietários das respectivas marcas registradas, ou da Double English aos proprietários das respectivas marcas registradas.

A violação de qualquer termo ou condição deste Termo implicará na rescisão imediata e total da prestação do serviço, não excluindo a responsabilidade na reparação por quaisquer danos provocados à Double English.

 

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